Áreas de Atuação

Trabalhista

– Análise preventiva dos procedimentos trabalhistas da empresa.

– Consultoria em procedimentos trabalhistas.

– Elaboração de pareceres.

– Assessoria trabalhista em todos os segmentos das relações de trabalho e prestação de serviços.

– Atuação efetiva em todo o contencioso trabalhista, realizando o acompanhamento pormenorizado do processo em todas as instâncias.

– Participação em negociações coletivas e sindicais: convenções, dissídios, acordos e greves.

– Acompanhamento dos procedimentos administrativos e perícias prévias realizadas perante o INSS, a fim de minimizar eventuais riscos de ações indenizatórias por acidentes ou doenças relativas ao trabalho.

Comercial e Contratual

– Elaboração e análise de contratos em geral, dentre eles, representação comercial, prestação de serviços em geral, distribuição, empréstimo, fornecimento de mercadorias.

– Elaboração e análise de contratos internacionais.

– Análise de relações comerciais, em especial vínculos com representantes comerciais e distribuidores, com o objetivo de reduzir e evitar discussões judiciais acerca dessas relações.

– Assessoria para utilização adequada de títulos de crédito (duplicatas, cheques, notas promissórias).

– Orientação sobre as normas relativas ao Código de Defesa do Consumidor.

Contencioso Civil

– Propositura e acompanhamento de ações judiciais que visem assegurar os direitos do cliente.

– Apresentação de defesa e acompanhamento processual de ações contenciosas cíveis e comerciais em geral.

– Acompanhamento processual em qualquer Juízo ou Tribunal.

– Elaboração de orientações e pareceres sobre procedimentos empresariais visando diminuir riscos de ações judiciais.

Societária

– Análise e orientação da composição societária.

– Elaboração de contratos sociais e suas respectivas alterações.

– Constituição, transformação, cisão, fusão e reorganização de sociedades.

Administrativa

– Análise de contratos administrativos.

– Assessoria em processos de licitação, impugnações a editais, elaboração de recursos e ações judiciais.

– Assessoria e defesa em procedimentos administrativos junto aos mais diversos órgãos, tais como: IPEM, INMETRO, PROCON, ANVISA etc.

– Elaboração e acompanhamento de ações e consultas perante os órgãos governamentais, tais como Secretarias de Governo, Ministérios, Agências Reguladoras.

– Elaboração de estudos e pareceres.

Tributária

– Defesa administrativa e judicial a autos de infração e execuções fiscais.

– Elaboração de pedidos administrativos, tais como pedidos de isenção, parcelamento de tributos, compensação de tributos, restituição de tributos, regimes aduaneiros especiais.

– Elaboração de pedidos de consultas perante os órgãos administrativos.

– Elaboração de pareceres de natureza fiscal e tributária.

– Propositura de ações judiciais com objetivo de questionar a exigência de tributos inconstitucionais ou ilegais, inclusive na área aduaneira e visando obtenção de certidões perante os órgãos públicos.

Outras Áreas

– Elaboração e análise de toda a documentação necessária para compra, venda, locação, transferência e doação de bens.

– Regularização de documentação imobiliária.

– Constituição de associações civis e fundações privadas.

– LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)